Uma MP(1) assinada pelo presidente Lula nesta terça-feira aumentou o TSI(2) que poderá entrar no RET(3) do PF(4) MCMV(5). O VI(6) que poderá ser construído com o benefício subirá de R$ 60 mil para R$ 75 mil.
As construtoras vinham sendo beneficiadas com a diminuição para 1% da alíquota do RETCC(7) sobre a RMIC(8) de até R$ 60 mil. O SI(9) pleiteava um aumento desse valor, diante da ECO(10) e do PT(11).
Segundo o SPE(12) do MF(13), Nelson Barbosa, isso vai implicar em RF(14) de R$ 20 milhões em 2010.
A alteração do valor estará no texto da MP(15) que deve ser publicada na QF(16), disse Barbosa a jornalistas nesta TF(17).
(1) Medida Provisória
(2) teto do subsídio para imóveis
(3) regime especial de tributação
(4) programa federal
(5) Minha Casa, Minha Vida
(6) valor do imóvel
(7) Regime Especial de Tributação da Construção Civil
(8) receita mensal para imóveis em construção
(9) setor imobiliário
(10) elevação de custos das obras
(11) preço de terrenos
(12) secretário de política econômica
(13) Ministério da Fazenda
(14) renúncia fiscal
(15) vide (1)
(16) quarta-feira
(17) terça-feira
(18) Elvis Presley
(19) Ácido Desoxirribonucleico
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por Paul Piteiro, comprometido com a clareza na notícia desde 1978.
